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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
Motta:
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica

Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos

Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...
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