Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Primeira Turma da Corte que agende a data para o julgamento presencial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A denúncia tem como alvo os acusados que compõem o chamado Núcleo 1 da suposta trama golpista.

A investigação conduzida pela PGR aponta que esse núcleo principal da tentativa de golpe era composto pelas seguintes figuras políticas e militares:

•    Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
•    Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
•    Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
•    Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
•    Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
•    Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
•    Walter Souza Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa

A denúncia foi formalmente apresentada pela PGR no dia 18 de fevereiro e envolve, ao todo, 34 pessoas, incluindo Bolsonaro e seus ex-auxiliares, acusadas dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio público e privado.

Após o prazo de 15 dias para que as defesas dos investigados se manifestassem, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminhou o processo para análise da PGR. Em parecer enviado nesta quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou que o STF acolha a denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados, rejeitando os argumentos apresentados pelas defesas.

Agora, caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidir se aceita ou não a denúncia da PGR. O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Para que a denúncia seja aceita, é necessário que ao menos três dos cinco ministros votem favoravelmente ao seu recebimento.

Caso a decisão seja pelo recebimento da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus no STF e terão que apresentar suas defesas. Em seguida, o processo avançará para a fase de instrução, com a realização de interrogatórios e coleta de provas para a formação do juízo final sobre a culpa ou inocência dos investigados.