A partir desta quinta-feira (10), o Brasil volta a exigir visto de entrada para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos. A medida, prevista em decreto presidencial, foi adotada em maio de 2023 com base no princípio da reciprocidade, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Esses três países não isentam brasileiros da exigência de visto, e o governo brasileiro afirma que não concede isenção de forma unilateral.
O Itamaraty informou que continuam as negociações com esses países para alcançar acordos de isenção de vistos em bases recíprocas. Em publicação nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou esse posicionamento: “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, escreveu.
Segundo dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em 2024 o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Como solicitar o visto
Turistas desses países que desejarem entrar no Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto eletrônico por meio do site eVisa. A taxa é de US$ 80,90 (cerca de R$ 479), e a permanência no país não pode ultrapassar 90 dias. Para obter o documento, é necessário preencher um formulário online e anexar documentos exigidos, como passaporte válido. A recomendação é que a solicitação seja feita com antecedência para evitar transtornos com atrasos ou conexões perdidas.
Projeto de lei tenta suspender exigência
Apesar da exigência entrar em vigor nesta quinta, tramita no Congresso um projeto de decreto legislativo aprovado pelo Senado que propõe suspender a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Situação do Japão
Embora esteja incluído no projeto do Senado, o Japão não exige mais visto de brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão firmaram um acordo de isenção recíproca para viagens de até 90 dias com passaporte comum. A medida entrou em vigor em setembro de 2023 e terá validade de três anos.
