A vereadora de Ipatinga, Professora Cida Lima (PT), afirmou nos últimos dias em sua rede social que a dívida da Prefeitura (PMI) para com a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), mantenedora do Hospital Márcio Cunha, é de R$ 30 milhões.
“Vocês devem ter visto há alguns dias um documento circulando nas redes sociais informando que a Prefeitura de Ipatinga deve R$ 3 milhões para o Hospital Márcio Cunha. E se eu disser que essa dívida é dez vezes maior? O HMC, primeiramente, informou, através de um ofício à PMI, que iria suspender as cirurgias e procedimentos de alta complexidade por falta de autorização de incentivo federal. E por que isso estava acontecendo? O Governo Federal lançou um novo programa para que as pessoas tenham mais acesso à saúde, disponibilizando mais recursos financeiros, além do que já é enviado pelo SUS, ou seja, um investimento extra. Mas a PMI, simplesmente, não repassou a liberação de pagamento para o hospital. E, com isso, os médicos que estavam fazendo esses procedimentos extras não estavam recebendo pelo trabalho”, apontou a parlamentar.
“Os médicos responsáveis pelas cirurgias de alta complexidade comunicaram à diretoria do Hospital Márcio Cunha que as cirurgias estariam suspensas a partir do dia 14 de abril de 2025. Após esse episódio todo, o secretário de Saúde de Ipatinga informou, através de ofício que a Prefeitura providenciou, a autorização de pagamento pendente. Então, esse assunto estaria encerrado. Só que não, porque a situação é bem mais complexa que isso. O Hospital Márcio Cunha tem um contrato com a Prefeitura para atendimento do SUS. E essas despesas são pagas com recursos públicos por meio do Fundo Municipal de Saúde, que recebe dinheiro do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e também do Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e da Secretaria Municipal de Saúde”, pontuou Professora Cida Lima.
“Acontece que os procedimentos viabilizados pelo contrato não estão sendo pagos pela PMI. A cada faturamento, que, aliás, já foi alterado pelo HMC a pedido da própria PMI (que alegou não ter tempo hábil para verificar e fazer o pagamento das notas fiscais), a administração municipal vai acumulando dívidas com o HMC. E isso já soma quase R$ 30 milhões, conforme foi apurado pelo nosso mandato”, afirmou a vereadora ipatinguense.
“Agora, nós queremos saber como está sendo usado todo o dinheiro que o Município recebe para a Saúde. Recursos do governo federal, do governo estadual. Todo esse dinheiro está indo para onde? Por que nossa rede de Saúde está aos frangalhos? Como todos podemos ver, faltam profissionais nas unidades de saúde no hospital (HMEM), na UPA, faltam medicamentos, estrutura precária. A saúde mental está um caos. Obras que não terminam nunca”, enumerou a parlamentar.
Outros questionamentos
“É muito importante destacar que o Município costuma justificar os atrasos nos repasses, alegando falta de orçamento, criando uma narrativa que busca isentar-se da responsabilidade. Porém, é de conhecimento dos gestores e também da sociedade que os valores para o custeio dos serviços prestados pelo hospital, através do SUS, têm origem clara e carimbada. Além disso, os projetos de lei que tratam de orçamento da saúde que vem aqui para a Câmara, passam regularmente, sendo autorizados com base na legislação vigente, o que contradiz a alegação do governo de falta de orçamento. Ou seja, existe previsão legal e financeira para o cumprimento dessas obrigações”, criticou Professora Cima Lima.
“Calote”
Por fim, a vereadora ipatinguense fez duras críticas à administração municipal de Ipatinga.
“O problema não é falta de recursos, mas, sim, de gestão e vontade política. Falta transparência, falta vergonha na cara. Eu acho que é mais um calote desse governo”, concluiu.
Ouça o pronunciamento da vereadora de Ipatinga, Professdora Cida Lima (PT):
PMI e FSFX
Acionadas pela reportagem VOX, Prefeitura de Ipatinga e Fundação São Francisco Xavier se manifestaram por meio de notas.
Leia a íntegra da nota da PMI:
A Prefeitura de Ipatinga acompanha com atenção os debates relacionados à prestação de serviços de saúde no município e reforça que mantém um relacionamento institucional constante com a Fundação São Francisco Xavier, responsável pela administração do Hospital Márcio Cunha. O objetivo é sempre assegurar que a população tenha acesso a atendimentos de qualidade, especialmente nos casos que demandam maior complexidade.
Não procede a afirmação de que haja retenção indevida de repasses por parte do município. Os valores destinados à Saúde, sejam de origem federal ou estadual, são aplicados conforme as diretrizes do Ministério da Saúde e acompanhados por órgãos de fiscalização. A Prefeitura tem prestado contas de forma contínua e transparente, com todos os dados financeiros disponíveis para consulta da população.
Mesmo diante dos desafios enfrentados em todo o país no setor, Ipatinga segue avançando na reestruturação da rede municipal. Exemplo disso são as novas frentes de cuidado que vêm sendo consolidadas, como a atenção pediátrica especializada, a saúde mental e as reformas de unidades que ampliam a capacidade de atendimento.
A gestão municipal reafirma que eventuais dificuldades com prestadores estão sendo tratadas com a seriedade e agilidade que o tema exige, sempre com o compromisso de garantir a continuidade dos serviços. Ao mesmo tempo, lamenta que informações sensíveis e de grande relevância social estejam sendo divulgadas de forma alarmista, sem o devido contexto e sem a devida apuração e verificação da veracidade dos fatos, o que pode gerar insegurança na população.
A Prefeitura segue comprometida com a melhoria constante do sistema público de saúde e permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Ipatinga
Leia a íntegra da nota da FSFX:
Agradecemos o seu contato.
Informamos que as tratativas entre a Prefeitura e o Hospital Márcio Cunha são conduzidas diretamente entre as partes envolvidas.
Ressaltamos que eventuais questões relacionadas à dívida são discutidas entre a Prefeitura e o Hospital Márcio Cunha.
A Instituição não se pronuncia sobre esse assunto.
