A Prefeitura de Coronel Fabriciano deu início ao período de solicitação para isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025. Neste ano, uma novidade facilita o processo: os contribuintes poderão fazer o pedido também por e-mail, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao setor tributário.
Segundo o gerente tributário Fernando Henrique Barcelar, a medida busca oferecer mais comodidade aos moradores. “Serão cerca de 4 mil requerentes. Nosso espaço físico não comporta esse volume sem gerar filas e longas esperas. O atendimento digital agiliza o processo e melhora a experiência dos cidadãos”, afirmou.
Os interessados devem enviar um e-mail para [email protected], anexando cópias digitalizadas da documentação exigida. No corpo do e-mail, é necessário informar o endereço do imóvel e fazer o pedido formal de isenção. Quem já teve o benefício concedido em 2024 está dispensado de nova solicitação, salvo se notificado pela Fazenda Pública.
Após o envio, a documentação será analisada. Se estiver completa, um número de protocolo será enviado ao requerente, que posteriormente receberá a resposta da solicitação.
Também é possível solicitar presencialmente, diretamente no setor tributário da Prefeitura. O prazo final para o requerimento é 10 de dezembro de 2025.
A isenção total pode ser concedida a:
Aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, desde que o imóvel seja de uso exclusivo como residência própria;
Pessoas com deficiência ou doenças graves, impossibilitadas de trabalhar, bem como seus cônjuges ou filhos dependentes que residam no imóvel;
Proprietários de imóveis de até 70m², com renda familiar de até R$ 2.229,50, usados como residência própria.
Os documentos devem ser apresentados por todos os moradores do imóvel:
Pessoais: RG, CPF, certidão de casamento ou de óbito (se viúvo), certidão de nascimento dos filhos menores;
Renda: carteira de trabalho, comprovante de benefícios, declarações de renda ou ausência de renda;
Imóvel: guia do IPTU 2025, comprovante de residência, documento do imóvel (escritura ou contrato reconhecido em cartório), laudo médico (em caso de doença grave).
As guias do IPTU 2025 já foram enviadas às residências e estão disponíveis também no site da Prefeitura, na aba “CIDADÃO > TRIBUTOS / IPTU ONLINE”. Para acessar, basta informar o CPF ou CNPJ do proprietário e a inscrição cadastral do imóvel.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3406-7561 ou presencialmente no setor de arrecadação da Prefeitura, de segunda a sexta, das 12h às 17h30.
