A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, os investigados passam agora à condição de réus e responderão a processo criminal no âmbito da Corte.
A denúncia integra um processo mais amplo, dividido em diferentes núcleos. Nesta etapa, o foco foi o chamado “Núcleo 2”, formado por ex-integrantes da segurança pública e antigos assessores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a PGR, esse grupo atuou para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Os réus do “Núcleo 2”:
• Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal
• Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais
• Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF
• Mário Fernandes – general da reserva do Exército
• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
Esses seis nomes se somam a outras 27 pessoas já denunciadas pela PGR, entre elas o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, em um inquérito que investiga cinco crimes:
• Tentativa de golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado
A votação seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes e contou com a adesão dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O Supremo já tem sessões marcadas para julgar outros dois núcleos da investigação. O quinto grupo, o último do processo, ainda está sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
