A Justiça de São Paulo aceitou uma denúncia do Ministério Público e tornou réus o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), o ex-secretário municipal de Educação Márcio Carrara e a empresa Educateca, em uma ação de improbidade administrativa que investiga superfaturamento de R$ 11 milhões na compra de lousas digitais.
A decisão foi tomada pela Vara da Fazenda Pública de Sorocaba nesta segunda-feira (12). Segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), a cada R$ 4 investidos na compra dos equipamentos, R$ 1 teria sido superfaturado. O contrato firmado é de R$ 46 milhões, dos quais R$ 44 milhões já foram pagos.
O MP-SP destacou que, em 2021, a prefeitura adquiriu 1.188 lousas digitais por R$ 26.062 cada, enquanto a cidade de Indaiatuba (SP) comprou produtos semelhantes, da mesma marca e modelo, por R$ 16.700.
A prefeitura e a empresa Educateca afirmaram, em nota, que ainda não foram notificadas da decisão judicial, mas alegam que o contrato seguiu todos os trâmites legais.
Apesar de aceitar a denúncia, o juiz Alexandre de Mello Guerra negou o pedido do Ministério Público para bloqueio de bens de Manga e Carrara e também o afastamento de Carrara do cargo de chefe de gabinete na Secretaria Municipal de Relações Institucionais (Serim). O magistrado argumentou que ainda não há comprovação de danos concretos aos cofres públicos que justifiquem essas medidas, mas poderá reavaliar o pedido no decorrer do processo.
Rodrigo Manga já responde a outras duas ações por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma delas investiga possível favorecimento em licitação de semáforos e a outra trata de suspeita de superfaturamento na compra de kits de robótica no valor de mais de R$ 20 milhões.
Além disso, o prefeito foi alvo da Operação Copia e Cola, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal, que apura supostas fraudes na contratação do Instituto de Atenção à Saúde e Educação para gerir serviços de saúde no município. Segundo a PF, há indícios de lavagem de dinheiro por meio de depósitos em espécie, pagamentos de boletos e transações imobiliárias. Manga nega qualquer irregularidade.
