O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que há uma "grande possibilidade" de os Estados Unidos aplicarem sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante uma audiência na Câmara dos Representantes, em Washington, após questionamento do congressista republicano Cory Mills.
Mills citou uma suposta "deterioração alarmante dos direitos humanos no Brasil", referindo-se aos julgamentos de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de tramar um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em outubro de 2022.
Durante a sessão, o parlamentar norte-americano acusou o Brasil de promover “censura generalizada e perseguição política”, incluindo contra jornalistas e cidadãos comuns. Segundo Mills, "a repressão ultrapassa as fronteiras do Brasil e atinge pessoas nos Estados Unidos". Ele então perguntou se Moraes pode ser sancionado com base na Lei Global Magnitsky, que permite punições a estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção.
Rubio respondeu que o tema está em análise e afirmou que "há uma grande possibilidade de que aconteça" a sanção.
Na última semana, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra Bolsonaro e mais 30 aliados, que viraram réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A acusação foi apresentada em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicou 34 nomes por envolvimento em articulações golpistas e ataques contra os Três Poderes.
Moraes, relator dos inquéritos relacionados, também tem sido alvo de críticas internacionais, especialmente após embates com o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). O ministro chegou a determinar a suspensão da plataforma no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
Além disso, Moraes enfrenta ações judiciais nos EUA, como a movida pela Trump Media e pela plataforma Rumble, que contestaram sua ordem de suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos. Os autores da ação alegam que a medida fere a soberania americana.
Santos e o também blogueiro Paulo Figueiredo, ambos alinhados ao bolsonarismo, são alvos de medidas judiciais do ministro e estão foragidos nos Estados Unidos. Figueiredo é um dos denunciados pela PGR no inquérito da tentativa de golpe.