O tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9), durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado é verdadeira. Ele declarou que "presenciou grande parte dos fatos, mas não participou deles".
O interrogatório abriu a fase de oitivas dos oito réus apontados como integrantes do "núcleo crucial" da suposta trama golpista. Cid foi o primeiro a depor por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
Ao ser questionado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o militar garantiu que assinou o acordo por iniciativa própria e negou ter sofrido qualquer tipo de coação. Confirmou ainda os depoimentos prestados anteriormente, sem fazer alterações.
Minuta do golpe e envolvimento de Bolsonaro
Durante o depoimento, Cid confirmou a existência de um documento que previa medidas como a prisão de autoridades do STF e do Congresso Nacional, além da criação de uma comissão eleitoral para organizar novas eleições. Segundo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso à minuta, leu o conteúdo e fez alterações no texto.
“Sim, [Bolsonaro] recebeu e leu. Ele enxugou o documento, basicamente retirando as autoridades das prisões. Somente o senhor [ministro Alexandre de Moraes] ficaria como preso. O resto, não”, afirmou o tenente-coronel.
De acordo com Cid, o conteúdo foi apresentado a Bolsonaro em duas ou três reuniões, nas quais também estariam presentes chefes das Forças Armadas. O documento era dividido em três partes: a primeira, com cerca de dez páginas, listava supostas interferências do STF e do TSE no governo e no processo eleitoral; a segunda abordava fundamentos jurídicos como estado de defesa, estado de sítio e a possível prisão de autoridades; e a terceira propunha a criação de um conselho eleitoral para refazer as eleições.
Réu no processo e acusado de agir como porta-voz
Cid foi assessor direto de Bolsonaro na Presidência e, segundo a denúncia da PGR, fazia parte do núcleo político que articulava o golpe. Embora tenha tido participação considerada de menor autonomia, o militar é acusado de transmitir ordens do ex-presidente a outros envolvidos, além de manter contato com investigados e acessar conteúdos obtidos por hackers para questionar a legitimidade do processo eleitoral.
O tenente-coronel responde pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro e aos demais réus, entre eles tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.