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Desde o dia 30 de maio, os Correios já realizaram mais de 900 mil atendimentos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil. A ação faz parte da força-tarefa do governo federal para esclarecer e resolver casos de descontos associativos não autorizados nos benefícios previdenciários. Desse total, cerca de 488 mil pessoas formalizaram a contestação dos valores descontados.
A partir desta semana, os beneficiários que fizeram a contestação há pelo menos 15 dias úteis já podem retornar às agências dos Correios para consultar as respostas das entidades responsáveis pelos descontos. O prazo para que essas entidades justificassem as cobranças é de 15 dias úteis. Agora, cabe ao segurado avaliar a resposta recebida.
Caso a entidade tenha enviado documentos ou declarado que há processo judicial em curso, o beneficiário deverá manifestar concordância ou discordância com a justificativa, no prazo de até 30 dias corridos. Essa resposta pode ser dada pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
Já nos casos em que a entidade não apresentou justificativas ou informou que não possui documentos comprobatórios, o INSS iniciará o processo de cobrança dos valores descontados de forma indevida. O Instituto tem enviado Guias de Recolhimento da União (GRUs) às entidades para devolução dos valores. Se o pagamento não for feito em até cinco dias úteis, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para tomar as medidas judiciais cabíveis.
A iniciativa de atendimento presencial nas agências dos Correios foi pensada especialmente para atender beneficiários com dificuldades de acesso à internet, celular ou computador. A lista das agências habilitadas está disponível no site dos Correios e também pode ser consultada pela Central 135.
O INSS alerta ainda que não envia mensagens por WhatsApp, e-mail, SMS com links ou realiza chamadas pedindo confirmação de dados. Todas as informações sobre as contestações e procedimentos devem ser consultadas exclusivamente pelos canais oficiais: o aplicativo Meu INSS, o site do INSS ou a Central 135.
A orientação é para que os segurados fiquem atentos aos prazos, acompanhem suas solicitações e evitem compartilhar informações pessoais com terceiros.
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