A Prefeitura de Ipatinga divulgou os resultados preliminares da etapa de seleção de cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referentes ao Ciclo 2 de 2026. A publicação apresenta a situação das candidaturas e permite que os participantes consultem as pontuações e as justificativas das avaliações, além de verificar as orientações para apresentação de recursos.
Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, o município destinou R$ 1,38 milhão ao conjunto de editais, que abrangem diferentes modalidades de incentivo, reconhecimento e fortalecimento da produção cultural local. Os resultados correspondem aos Chamamentos Públicos nº 001, 002, 003, 004 e 005/2026.
Cinco editais contemplam diferentes áreas da cultura
Os chamamentos públicos abrangem projetos culturais, reconhecimento de trajetórias artísticas, iniciativas comunitárias, atividades continuadas e pesquisas na área cultural.
O Edital nº 001/2026, denominado Marilda Lyra, prevê a seleção de projetos de formação e capacitação, circulação de espetáculos e produções, feiras, mostras, festivais e ações relacionadas ao patrimônio cultural, à memória e à identidade.
O Edital nº 002/2026 é voltado à premiação por trajetória cultural, com reconhecimento de agentes que comprovem pelo menos cinco anos de atuação, incluindo aqueles com dez anos ou mais de trabalho no município.
Já o Edital nº 003/2026, Cultura Viva — Premiação de Pontos e Pontões, contempla entidades com CNPJ, coletivos culturais sem CNPJ e iniciativas ligadas às culturas tradicionais com atuação comunitária.
O Edital nº 004/2026, também vinculado à Cultura Viva, prevê o fomento a projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ, incluindo iniciativas voltadas às culturas tradicionais.
O quinto chamamento, Edital nº 005/2026, é destinado à concessão de bolsas culturais para pesquisas nas áreas de educação patrimonial, formação artística, técnica e empreendedora, além de política e gestão cultural.
Como consultar os resultados
Os resultados preliminares estão disponíveis no Diário Oficial do Município. A relação apresenta a pontuação total e a situação de cada candidatura, de acordo com as categorias, modalidades, vagas e cotas previstas nos editais.
Os participantes também podem consultar individualmente as notas atribuídas a cada critério de avaliação e as respectivas justificativas técnicas pela plataforma SISGED, no endereço sisged.app.br.
As candidaturas podem aparecer como classificadas, suplentes, desclassificadas por mérito ou com inscrição indeferida, conforme os critérios e as regras de cada chamamento.
A classificação indica que a candidatura está posicionada dentro das vagas aplicáveis à categoria, considerando as regras de ampla concorrência e de cotas. Os suplentes estão aptos, mas fora das vagas disponíveis inicialmente, e podem ser convocados conforme a ordem de classificação e as condições do edital.
A desclassificação por mérito ocorre quando a candidatura não alcança a pontuação mínima exigida ou se enquadra em algum critério eliminatório. Já o indeferimento indica que a inscrição não atendeu a requisitos de admissibilidade ou exigências documentais aplicáveis à fase correspondente.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer orienta os participantes a consultarem a avaliação completa, inclusive aqueles que foram classificados, para verificar as notas e as justificativas apresentadas.
Prazo para apresentação de recursos
Os proponentes que discordarem dos resultados poderão apresentar recursos fundamentados, conforme as regras de cada edital. Os questionamentos podem envolver notas, justificativas, aplicação dos critérios de avaliação, possíveis glosas e eventuais erros materiais ou irregularidades na análise.
Para os Editais nº 001, 002, 004 e 005/2026, o prazo previsto é de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação oficial. No caso do Edital nº 003/2026, os interessados devem observar o prazo específico informado na respectiva publicação.
Os recursos deverão ser enviados pela plataforma SISGED dentro do período estabelecido. Conforme as regras informadas para os chamamentos, essa etapa não permite realizar uma nova inscrição nem apresentar documentos novos, complementares ou substitutivos para corrigir pendências da candidatura original.
Após a análise dos recursos e a conclusão dos procedimentos previstos nos editais, serão divulgados os resultados posteriores, dando continuidade às etapas de seleção.
Canais oficiais
Os participantes podem acompanhar as publicações e consultar as informações pelos seguintes canais:
