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Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados

Proposta muda indexador da dívida e sugere novas formas de abatimento

09/07/2024 às 13h05
Por: Redação
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Foto: Reprodução/Agencia Brasil
Foto: Reprodução/Agencia Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9) a apresentação do projeto de lei complementar (PLP) para a renegociação da dívida dos estados. De autoria do próprio Pacheco, a proposta busca alterar o indexador da dívida dos entes federativos.

“A Fazenda não concorda com todos os pontos, mas tentamos atender”, reconheceu Pacheco, acrescentando que os governadores também não foram 100% atendidos.

Atualmente, a dívida dos estados é calculada pelo IPCA, mais 4% ao ano. A nova proposta sugere que os 4% possam ser redistribuídos da seguinte forma:

1% revertido em investimentos em educação, infraestrutura e segurança;
1% destinado a um fundo de equalização a ser criado;
1% perdoado se o estado entregar de 10% a 20% da dívida;
2% perdoado se o estado entregar mais de 20% da dívida.

Pacheco indicou que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ser o relator do texto, e a votação pode ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar.

A proposta inicial do Ministério da Fazenda era reduzir os juros, condicionando os estados a investirem o montante economizado em projetos de educação. Após diálogos com governadores, também foram incluídos investimentos em obras de infraestrutura e segurança pública.

Nos últimos meses, o governo Lula tem discutido a questão da dívida dos estados, que soma R$ 740 bilhões. Quatro estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — juntos respondem por quase 90% do total de débitos. Rodrigo Pacheco assumiu protagonismo na discussão, inicialmente focado na dívida mineira, seu reduto eleitoral, e posteriormente ampliando o debate para todos os entes federativos.

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