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Divisão na bancada ruralista sobre cultivo de Cannabis

Debate sobre a liberação do plantio avança lentamente no Congresso Nacional

09/07/2024 às 13h47
Por: Redação
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Foto: Reprodução/Unsplash
Foto: Reprodução/Unsplash

O cultivo da Cannabis sativa, planta usada para produzir a maconha, para fins medicinais, veterinários e industriais, ainda gera controvérsia na bancada ruralista do Congresso Nacional. Defensores do projeto de lei que legaliza o plantio da espécie para fins não-recreativos veem o agronegócio como um potencial aliado na tramitação da proposta. Luís Maurício, presidente da Associação Brasileira da Cannabis e do Cânhamo Industrial (ABCCI) e baixista da banda Natiruts, considera o apoio dos ruralistas crucial.

“É um trabalho a médio e longo prazo. Tem que ser feito a passos de formiga, de gabinete em gabinete. [...] Convencer a bancada ruralista e mostrar que pode ser uma grande ferramenta auxiliar na produção da soja”, afirma Luís Maurício.

O projeto foi aprovado por uma comissão especial em caráter terminativo, eliminando a necessidade de passar pelo plenário. No entanto, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou um requerimento para que o plenário da Câmara decidisse se o projeto passaria por nova votação antes de seguir para o Senado. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dar andamento ao processo, o que ainda não ocorreu.

A proposta regulamenta a produção do cânhamo, uma variedade da cannabis que pode ser utilizada na fabricação de roupas, sapatos, alimentos, itens de higiene e cosméticos. Alguns deputados acreditam que o mercado potencial do cânhamo pode alcançar quase R$ 5 bilhões, além de auxiliar na recuperação do solo durante a entressafra de grandes monoculturas, como soja e feijão.

Por outro lado, parte da bancada ruralista teme que a planta possa ser desviada para fins ilícitos e argumenta que o agronegócio já é suficientemente diverso, com um superávit acumulado de quase US$ 150 bilhões em 2023.

Segundo o presidente da ABCCI, a maioria dos deputados e senadores ainda receia a reação negativa do eleitorado ao votar a favor do plantio de cannabis, mesmo para fins medicinais. “Os legisladores têm medo do impacto que vai ter na população se, por exemplo, votar a favor, mesmo para fins medicinais. As pessoas têm que sair do armário, nesse sentido de colocar a cara, mostrar os números, os efeitos, as comprovações”, explica Luís Maurício.

Deputados acreditam que o ano de 2024 não é favorável para a aprovação de projetos liberalizantes em relação à cannabis. Além do perfil conservador do Congresso, Arthur Lira busca eleger seu sucessor na presidência da Câmara em fevereiro de 2025 e pretende evitar grandes confrontos com a bancada evangélica, cujo apoio é essencial.

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