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A Justiça de primeira instância decidiu, em recente sentença, que a Fundação São Francisco Xavier deve indenizar a família de Élcio Martins Lopes por danos morais. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo.
No dia 30 de julho de 2015, Élcio Martins Lopes, com 57 anos, sofreu um infarto agudo do miocárdio em sua residência. Ele foi levado ao Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB) em Timóteo, onde o diagnóstico foi firmado. Após ser estabilizado, Élcio foi transferido para o Hospital Márcio Cunha (HMC) para a realização de um cateterismo.
Apesar da necessidade urgente de uma cirurgia cardíaca, Élcio não recebeu o monitoramento adequado após ser transferido para um quarto comum no HMC, em desacordo com os protocolos para pacientes infartados. A falta de cuidado apropriado resultou no agravamento de seu estado de saúde, levando ao seu falecimento, segundo a família relatou à justiça.
A família de Élcio, representada pelos advogados Renato Martins e Lucas Lopes, moveu uma ação contra a Fundação São Francisco Xavier, com a alegação de que a negligência no atendimento médico no HMC foi decisiva para a morte de Élcio.
“Neste processo do Élcio, não tivemos dificuldade em encontrar a prova. A única dificuldade que tivemos foi encontrar um médico que quisesse fazer a perícia. Foram 26 [médicos] que recusaram a fazer a perícia contra a Fundação São Francisco Xavier por causa do poderio econômico dela”, afirmou o advogado em uma entrevista cedida ao programa Vox Cidade, na VOX 97 FM.
Na sentença proferida em 10 de maio de 2024, o juiz condenou a Fundação São Francisco Xavier ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada um dos autores da ação – a viúva e os três filhos de Élcio – totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Esse valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data da publicação da sentença e acrescido de juros de 1% ao mês desde a data do evento danoso (12 de agosto de 2015).
A Fundação São Francisco Xavier não recorreu da decisão, fazendo com que ela “passasse em julgado”, ou seja, para a Fundação, não cabe mais recurso. Entretanto a família recorreu da decisão pedindo o aumento da indenização.
Nossa reportagem entrou em contato com a Fundação pedindo esclarecimentos. Entretanto, até a publicação desta matéria, não houve manifestação.
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