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Congresso aprova novo ensino médio: entenda as principais mudanças

Câmara rejeita parte das alterações do Senado

10/07/2024 às 16h11 Atualizada em 10/07/2024 às 16h22
Por: Redação
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Foto: Freepik
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação da lei que estabelece o Novo Ensino Médio no Brasil. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara em março, passou por modificações no Senado, o que exigiu uma nova avaliação pelos deputados. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá decidir pela aprovação integral, vetar trechos específicos ou rejeitar o texto por completo.

Transformações no Ensino Médio: O Que Muda com a Aprovação da Proposta

Aumento da Carga Horária Obrigatória

Como é atualmente:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
1.200 horas para disciplinas optativas ou cursos técnicos.

Como ficará com a proposta aprovada:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias.
600 horas para disciplinas optativas.

Opiniões dos Especialistas:
Entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis veem positivamente o aumento da carga horária obrigatória, destacando sua importância para vestibulares e processos seletivos.
O Consed, que representa secretários estaduais de educação, expressa preocupações com a nova divisão da carga horária, enfatizando o impacto na qualidade do ensino.

Disciplinas Obrigatórias

Como é atualmente:
Português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias em todos os anos do ensino médio.

Como fica com a proposta aprovada:
Além das atuais disciplinas, inglês, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) tornam-se obrigatórias em todos os anos. Espanhol será facultativo.

Opiniões dos Especialistas:
A ampliação das disciplinas obrigatórias é vista como positiva para promover a interdisciplinaridade, embora haja debates sobre a inclusão do espanhol como obrigatório.

Itinerários Formativos

Como é atualmente:
As redes de ensino definem a oferta de itinerários formativos.

Como fica com a proposta aprovada:
Cada escola deve oferecer no mínimo dois itinerários, exceto as que oferecem ensino técnico.

Avaliação dos Especialistas:
A mudança é vista como um avanço para personalizar o ensino de acordo com interesses dos alunos, apesar de preocupações com a implementação prática.

Ensino Técnico

Como é atualmente:
Dividido entre disciplinas gerais e ensino técnico.

Pela proposta aprovada:
Maior integração entre formação geral básica e ensino técnico, com até 1.200 horas dedicadas ao curso técnico.

Avaliação dos Especialistas:
Opiniões divididas entre especialistas quanto aos impactos dessa integração na qualidade da formação técnica.

Ensino à Distância

Como é atualmente:
Permite atividades online conforme regulamentação.

Como ficou com a proposta aprovada:
Ênfase na formação presencial, com uso limitado de tecnologia para casos excepcionais.

Opiniões dos Especialistas:
Debate entre flexibilidade e qualidade educacional, com defensores e críticos da restrição ao ensino à distância.

Por que mudou?

Contexto da Reforma:
Iniciada em 2023, a reforma foi motivada por críticas à estrutura anterior, que privilegiava disciplinas optativas em detrimento das obrigatórias, afetando a preparação dos estudantes para o ensino superior.

Espanhol Facultativo e Outras Considerações:
O debate sobre a obrigatoriedade do espanhol reflete desafios logísticos e estruturais das escolas para oferecer novos idiomas.

Escolas Noturnas:
Inclusão de dispositivos para garantir acesso ao ensino médio noturno em todas as cidades, quando houver demanda suficiente.

Emendas Rejeitadas:
A Câmara rejeitou alterações propostas pelo Senado, destacando a divergência em relação à carga horária mínima e à estrutura do ensino técnico.

Esta versão do texto final foi retomada com ampliações significativas, refletindo os debates e negociações entre os parlamentares e entidades educacionais ao longo do processo legislativo.

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