O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) uma prévia do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A entrega ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no espaço Brasil 21, em Brasília.
Com três dias de debates, o evento visa definir ações governamentais no setor e elaborar uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a ser implementada até 2030. Encomendado por Lula em março e aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) na segunda-feira (29), o PBIA marca um importante passo para o desenvolvimento tecnológico do Brasil.
"Sempre disse que uma democracia não é um pacto de silêncio, é uma sociedade brigando e exigindo coisas que ela ainda não tem", afirmou Lula. O presidente destacou a entrega do documento como um marco para o país. "O que vocês fizeram hoje de me entregar um documento sobre uma inteligência artificial pensada pelos cientistas brasileiros é um marco para este país."
Lula anunciou que apresentará o plano em uma reunião ministerial na próxima semana. "Eu vou ter uma reunião com ministros para apresentar a proposta e, a partir daí, vamos tomar decisão para saber como vamos fazer essa coisa acontecer."
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o PBIA tem como objetivo promover o desenvolvimento tecnológico nacional e posicionar o Brasil como líder global em Inteligência Artificial. O plano foi organizado em cinco eixos: Infraestrutura e Desenvolvimento de IA; Difusão, Formação e Capacitação; IA para Melhoria dos Serviços Públicos; IA para Inovação Empresarial; e Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA.
O plano prevê um investimento de R$ 23,03 bilhões em ações no setor entre 2024 e 2028. Durante seu discurso, Lula relembrou como surgiu a ideia de criar o mecanismo. "Eu já estava cansado de tanto ouvir sobre inteligência artificial e me questionei: 'se essa coisa é tão boa, porque ela é artificial? E pode ser manipulada pela inteligência humana?'"
Lula criticou as "big techs" — Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — por coletarem dados sem autorização, não pagarem impostos e enriquecerem com a divulgação de informações questionáveis. "É a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la, porque [a IA] nada mais é que a capacidade de fazer a coletânea de todos os dados."
O presidente enfatizou a capacidade do Brasil de criar seu próprio mecanismo de IA. "Nós, um país com 200 milhões de habitantes, com uma base intelectual respeitada no mundo, não podemos criar nossa própria inteligência artificial ao invés de esperar vir de outros países."
Diversas autoridades compareceram ao evento, incluindo a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), a ministra Nísia Trindade (Saúde), o ministro Camilo Santana (Educação) e o ministro Marcos Antônio Amaro dos Santos (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).
No início do mês, Lula instou cientistas brasileiros a desenvolverem uma ferramenta de IA nacional. Em reunião com o CCT, ele solicitou a apresentação do PBIA, destacando a necessidade de regularizar o uso da ferramenta no Brasil.
No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto para regulamentar a inteligência artificial no país. A proposta está sob análise da comissão temporária sobre IA, com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
