Na noite de terça-feira (30), o governo do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou os valores congelados em cada órgão federal após decidir cortar R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024, visando alcançar a meta fiscal de déficit zero ainda este ano.
Segundo a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), os ministérios da Saúde, Cidades, Transportes e Educação foram os mais impactados pelas contenções de gastos públicos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também será afetado.
O corte faz parte do esforço para atingir a meta de déficit zero, confirmada pelo governo no dia 18 de julho. Com uma tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 28,8 bilhões, a medida inclui R$ 11,2 bilhões em bloqueios devido a gastos obrigatórios como o BPC e benefícios previdenciários, que excederam o limite previsto no arcabouço fiscal. Além disso, há um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões devido à arrecadação insuficiente.
Os detalhes do congelamento foram confirmados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, elaborado em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
O corte no PAC totaliza R$ 4,5 bilhões, aproximadamente um terço do total, sendo o Ministério da Saúde o mais afetado, com R$ 4,42 bilhões contingenciados. Em seguida, os ministérios de Cidades, Transportes e Educação sofreram contenções de R$ 2,13 bilhões, R$ 1,51 bilhão e R$ 1,28 bilhão, respectivamente.
A portaria estabelece que os órgãos federais têm até a próxima terça-feira (6) para indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas.
