A Receita Federal efetuará o pagamento do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira (31). Serão beneficiados mais de 6,09 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 8,5 bilhões. Este lote inclui também restituições residuais de anos anteriores.
De acordo com o órgão, 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul foram priorizados devido ao estado de calamidade decretado no estado e receberão suas restituições neste lote. Do valor total, R$ 529,5 milhões destinam-se a contribuintes com prioridade, incluindo 14.756 idosos com mais de 80 anos, 95.040 pessoas entre 60 e 79 anos, 9.672 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave, e 34.014 cuja principal fonte de renda é o magistério. Outros 5.711.130 contribuintes receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX, enquanto 172.719 não prioritários também serão contemplados neste lote.
O calendário de restituições do Imposto de Renda 2024 prevê cinco lotes, com pagamentos nos dias 31 de maio, 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro. Para consultar se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar na opção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar "Consultar a Restituição". A página oferece orientações detalhadas e permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.
É possível verificar a existência de pendências que possam impedir o pagamento, conhecidas como "malha fina". Para acessar essas informações, basta realizar o login no e-CAC, escolher a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)", e verificar as "Pendências de Malha". Caso a declaração apresente inconsistências, as restituições só serão liberadas após a correção ou comprovação da regularidade.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite acompanhar a liberação das restituições e verificar a situação cadastral do CPF.
Entre as obrigatoriedades para declarar o Imposto de Renda em 2024 estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, obtiveram rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ou realizaram operações em bolsas de valores ou alienações sujeitas à incidência do imposto. Além disso, pessoas com posse de bens ou direitos superiores a R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2023, ou que tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividade rural no ano passado, também devem realizar a declaração.
