A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), inicia a nova fase de expansão do projeto Somar. Nesta quarta-feira (31/7), o edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado e está disponível para que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área de educação de todo o Brasil se credenciem.
O Projeto Somar é uma iniciativa de Gestão Compartilhada de Escolas de Ensino Médio da Rede Pública Estadual de ensino em parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Ele tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino a partir de um novo modelo de gestão, buscando diferentes estratégias para a implementação do Novo Ensino Médio, mais aberto ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
A proposta é que a escola permaneça pública e gratuita, integrante da rede estadual, com matrículas sob gestão da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. O Estado também continuará a desempenhar seu papel de regulador e fiscalizador, enquanto as OSCs parceiras colaborarão com os diretores escolares para enfrentar os desafios das escolas públicas.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, a ideia é expandir o número de escolas participantes do projeto já a partir do próximo ano letivo. “Com base nos bons resultados obtidos, o projeto agora será expandido, com previsão de ser implementado até em 80 escolas estaduais, abrangendo os anos finais do ensino fundamental, ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mantendo todas as escolas participantes públicas, gratuitas e atendendo aos estudantes da comunidade a que a escola pertence”, explicou.
Apesar das diferenças de perfil de gestão, naturais da autonomia da direção de cada escola, o conteúdo pedagógico de todas as escolas participantes deve garantir as diretrizes educacionais previstas no Currículo Referência Minas Gerais (CRMG).
Elas também seguem o calendário escolar da rede estadual de ensino e o encaminhamento das matrículas continua via Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).
O processo de credenciamento começa no dia 7/8. As instituições interessadas devem apresentar o requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação necessária, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Os resultados dos pedidos de credenciamento serão publicados no Diário Oficial do Estado, e a lista de organizações credenciadas será mantida no site da SEE. Pedidos de esclarecimentos sobre o processo de credenciamento podem ser enviados no e-mail [email protected].
