O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá o segundo semestre forense de 2024 nesta quinta-feira (1º), às 10h, com a retomada dos julgamentos em Plenário. A sessão ordinária será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. As sessões do TSE ocorrem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, a partir das 10h.
Prazos Processuais
Os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 2 de julho devido ao recesso forense, voltarão a correr em 1º de agosto. Durante o recesso, o Tribunal funcionou em regime de plantão.
O recesso forense é previsto no Regimento Interno do TSE e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979). Os prazos processuais iniciados ou terminados nesse período foram automaticamente prorrogados.
Consulta de Processos
A pauta com a relação completa dos processos previstos para julgamento pode ser consultada na seção Pautas de julgamento, disponível no Portal do TSE. A lista de processos está sujeita a alterações.
