O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o SOS Voto, uma linha direta para que cidadãs e cidadãos possam denunciar gratuitamente, pelo número 1491, mentiras e desinformação sobre as Eleições Municipais de 2024. A ferramenta, acessível em todo o Brasil, foi criada para combater a propagação de informações falsas nas redes sociais durante o período eleitoral.
O serviço funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil chamadas por dia. As denúncias são recebidas por profissionais treinados pelo TSE, que também orientam sobre como registrar essas queixas diretamente pela internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Se confirmadas, as denúncias podem ser encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público ou aos órgãos eleitorais competentes.
Idealizada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a iniciativa é inédita e visa aumentar a transparência e a agilidade na resposta a conteúdos enganosos durante o processo eleitoral. O número 1491, criado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), integra o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e funciona como um complemento ao Siade.
Segundo o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação abrange desde informações incorretas até a manipulação de dados verdadeiros com o intuito de prejudicar a confiança nas instituições eleitorais. Os impactos dessas práticas podem comprometer seriamente a integridade do processo eleitoral, destacando a importância de mecanismos como o SOS Voto.
