O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, na segunda-feira, 2 de setembro, negar a transferência de Welbert de Souza Fagundes para um hospital psiquiátrico. Fagundes é réu pelo assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, em Belo Horizonte.
O juiz Roberto Oliveira Araujo Silva fundamentou a decisão na ausência de um laudo oficial sobre a saúde mental do acusado. O documento apresentado pela defesa, que alegava insanidade mental de Welbert, foi considerado “unilateral” e “sem contraditório” pelo magistrado. Para autorizar a transferência, o juiz exige a apresentação de um laudo oficial, elaborado por peritos do Estado.
A defesa de Welbert, representada pelo advogado Bruno Torres, expressou respeito pela decisão, mas argumentou que a transferência é essencial devido aos graves surtos psicóticos apresentados pelo réu. Torres destacou que o laudo oficial ainda não foi concluído, com a perícia marcada para 6 de setembro de 2024, e que o laudo preliminar, feito por especialistas qualificados, sugere a necessidade urgente de revisão do tratamento.
A avaliação psiquiátrica, conduzida pelo psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro, aponta para sintomas graves de psicose, incluindo esquizofrenia paranoide e transtornos psicóticos induzidos por substâncias. A defesa acredita que a transferência para um hospital psiquiátrico permitirá um diagnóstico mais preciso e um tratamento adequado.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apoiou a transferência de Welbert, ressaltando a necessidade de tratamento especializado. A decisão sobre o caso poderá ter um impacto significativo no processo, pois o reconhecimento da insanidade mental pode levar à declaração de inimputabilidade do acusado, o que substituiria a pena por internamento em instituição psiquiátrica.
O caso remonta ao dia 5 de janeiro de 2024, quando o sargento Roger Dias da Cunha foi baleado à queima-roupa durante uma perseguição policial no bairro Novo Aarão Reis, em Belo Horizonte. O vídeo de segurança registrou o momento em que o sargento foi surpreendido pelo criminoso, que estava foragido após um benefício de saída temporária.
A decisão sobre a transferência de Welbert Fagundes permanece pendente, aguardando a conclusão da perícia oficial.
