As centrais sindicais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançaram nesta terça-feira (3) um aplicativo para que trabalhadores possam denunciar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A iniciativa visa proteger os trabalhadores de pressões, diretas ou indiretas, de patrões ou chefes para que votem em determinados candidatos.
O lançamento do aplicativo, que permite a realização de denúncias de forma rápida e segura, foi promovido por diversas entidades sindicais, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e o MPT. As denúncias podem ser feitas diretamente na página do Fórum das Centrais Sindicais.
Paulo Oliveira, secretário de Organização e Mobilização da CSB, explicou que os trabalhadores não precisam baixar o aplicativo. O acesso pode ser feito por meio de QR Codes disponíveis nos sites das centrais sindicais e do MPT, facilitando o processo de denúncia.
Segundo a procuradora do MPT Priscila Moreto, o assédio eleitoral muitas vezes é sutil, como quando empregadores insinuam que a continuidade de empregos ou o sucesso da empresa depende do voto em um candidato específico. Esse tipo de pressão, que transforma o trabalhador em um instrumento dos interesses do empregador, é considerado crime.
Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, destacou que o assédio eleitoral é especialmente prevalente em pequenas cidades, onde a pressão para votar em candidatos apoiados pelos empregadores é intensa, tanto no setor privado quanto no público.
Durante as eleições de 2022, uma parceria semelhante entre as centrais sindicais e o MPT resultou em 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um aumento expressivo em relação às eleições de 2018. Além do aplicativo, cartilhas foram disponibilizadas para ajudar os trabalhadores a identificar e combater práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
O MPT reitera que está atento a todas as denúncias de assédio eleitoral, prontamente tomando as medidas legais cabíveis para proteger o direito ao voto livre e consciente.
