Entre 2014 e 2023, as dívidas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro com a União mais do que dobraram, totalizando R$ 300,2 bilhões, segundo dados do Ministério da Fazenda. O Rio de Janeiro viu sua dívida saltar de R$ 68,2 bilhões para R$ 156,8 bilhões, um aumento de 130%, enquanto Minas Gerais passou de R$ 70,7 bilhões para R$ 143,4 bilhões, marcando um crescimento de 102%.
Em nota, o governo do Rio de Janeiro afirmou que está no Regime de Recuperação Fiscal, permitindo um pagamento escalonado da dívida e buscando renegociar os termos com o Governo Federal e o Congresso Nacional. Minas Gerais também está sob o Regime de Recuperação Fiscal, com um acordo recente permitindo a retomada dos pagamentos a partir de outubro.
A dívida total dos 27 estados com a União é de R$ 779 bilhões, com Rio de Janeiro e Minas Gerais representando 40% desse valor. São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás completam o grupo dos cinco estados com maiores dívidas, acumulando 91% do total.
O Senado aprovou um novo projeto de lei para renegociação de dívidas estaduais, que prevê prazos de até 30 anos e condições mais favoráveis, incluindo a transferência de ativos para a União e investimentos em áreas prioritárias como educação e segurança.
A situação destaca a crescente preocupação com a sustentabilidade fiscal dos estados e a necessidade de soluções para a gestão das dívidas estaduais.
