No início do ano, o vereador Lincoln Drumond rompeu com o grupo do prefeito Marcos Vinicius. Anunciou-se pré-candidato a prefeito.
Segundo fontes ouvidas, fomentou a candidatura da Dra. Stella, ex-esposa do prefeito à prefeitura de Coronel Fabriciano de quem pretendia ser vice.
Filiou-se ao Republicanos, legenda que pretendia usar para sus política. Fracassou. Voltou, então, mansamente, para os braços do prefeito e lançou-se candidato a vereador. Refiliou-se ao PL e pediu o registro de sua candidatura.
Entretanto, como em todo processo de registro de candidatura, existem alguns requisitos a se cumprir. E o Ministério Público Eleitoral tem de fiscalizar tais requisitos.
Neste caso, o MPE pediu o indeferimento da candidatura, baseando-se na data de filiação de Lincoln ao PL. Segundo o promotor eleitoral Paulo Elias Severgnini Mendes Júnior, o vereador se encontra inelegível por não se filiar no partido político pelo qual pretende disputar as eleições de 2024 dentro do prazo estabelecido pelas normas vigentes.
"Consta dos autos que o requerente encontra-se filiado ao partido pelo qual pretende disputar as eleições na data de 01/08/2024, não obedecendo, portanto, ao prazo previsto na legislação", pontuou o MPE ao opinar pelo indeferimento da candidatura de Lincoln.
O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 97ª Zona Eleitoral de Coronel Fabriciano, decidiu que o vereador não demonstrou que se filiou ao Partido Liberal (PL) no tempo preconizado pela lei: seis meses antes das eleições, portanto, dia 6 de abril, quando a "janela partidária" se fechou.
Vale lembrar que Lincoln moveu-se do PL para o partido Republicanos com a intenção de disputar a prefeitura de Coronel Fabriciano, recuando posteriormente e anunciando que apoiaria o candidato da situação.
Segundo manifestação de Lincoln, no processo, ele teria se filiado ao Republicanos com a promessa de disputar o cargo de prefeito, mas que "tal compromisso foi violado, gerando sua desfiliação em 01/08/2024, e consequente refiliação ao Partido Liberal (PL) na mesma data".
A decisão do juiz eleitoral foi curta e direta. Segundo a Justiça Eleitoral, "relatório analítico" demonstra que a data de filiação do vereador e então candidato, Lincoln Drumond, ao PL, é o dia 1º de agosto de 2024.
"Assim, não tendo o requerente demonstrado que se filiou ao partido pelo qual pretende concorrer a tempo e modo, inobstante suas justificativas, o presente requerimento de registro de candidatura deve ser indeferido. Friso que o Tribunal Superior Eleitoral possui entendimento consolidado no sentido de que a discussão sobre filiação partidária é inviável em requerimento de registro de candidatura, razão pela qual não se mostra possível, nesta sede, analisar o alegado descumprimento do compromisso assumido pelo Partido Republicanos", pontuou o juiz em sua decisão.
Da sentença cabe recurso.
A reportagem VOX procurou o vereador, que manifestou-se com a seguinte nota, na integra:
"Eu confio na justiça, fui e estou sendo vítima de um erro de interpretação, tenho certeza que a decisão não observou algumas provas em específico que no pedido de registro estão lançadas, minha candidatura vai para o tribunal para ser feita uma avaliação, mas segue mais firme do que nunca, continuo indo às ruas, nós vamos ganhar essa eleição!
Temos que aguardar um posicionamento final do judiciário, ainda estamos em recurso."
