O ministro Gilmar Mendes liberou, nesta terça-feira (29), para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dois pedidos de soltura do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. O ex-atleta está preso desde março deste ano, cumprindo uma condenação imposta pela Justiça da Itália por um caso de estupro.
Em 13 de setembro, logo após o início do julgamento, Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. Agora, com a liberação dos pedidos, uma nova data para julgamento foi marcada. As solicitações de liberdade de Robinho serão examinadas pelo plenário virtual do Supremo entre os dias 15 e 26 de novembro.
Robinho cumpre pena no Presídio de Tremembé 2, em São Paulo, desde 22 de março. O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, enquanto o jogador atuava pelo Milan. A vítima, uma mulher de 23 anos de origem albanesa, denunciou o ato.
Nas ações no STF, a defesa de Robinho contesta a legalidade da prisão e questiona o cumprimento da pena de nove anos em território brasileiro. A determinação foi feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um pedido da Justiça Italiana. Os ministros do STJ não analisaram a inocência ou culpa de Robinho, mas apenas autorizaram o cumprimento da pena.
O ministro Luiz Fux, relator dos habeas corpus no STF, foi o único a se manifestar antes da suspensão do julgamento. Ele negou o pedido da defesa para libertar o jogador, afirmando que a decisão do STJ de atender ao pedido da Justiça Italiana está prevista em lei.
