A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas. O texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com a proposta, os aparelhos móveis poderão ser utilizados somente para “fins estritamente pedagógicos ou didáticos”, sob supervisão do professor, ou para atender questões de “acessibilidade, inclusão e condições de saúde”.
O projeto ainda prevê que as redes de ensino e escolas deverão adotar estratégias para abordar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos estudantes da educação básica, incluindo a apresentação dos riscos, sinais e prevenção de problemas associados ao uso excessivo de celulares.
Além disso, as instituições de ensino deverão oferecer espaços de “escuta e acolhimento” para apoiar estudantes e funcionários que enfrentem dificuldades de saúde relacionadas ao uso constante de telas e à nomofobia, que é o medo ou ansiedade provocados pela ausência do celular.