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Lula se reúne com governadores para discutir nova proposta de segurança pública

Governo federal busca ampliar seu papel no combate ao crime e propõe criação de polícia derivada da PRF

31/10/2024 às 11h40
Por: Redação
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Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira (31) com governadores no Palácio do Planalto para apresentar uma proposta que amplia a atuação da União em políticas de segurança pública. Com base no texto desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o governo busca criar uma nova força policial federal a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando reforçar o combate ao crime organizado em âmbito nacional. A proposta inclui a institucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, promovendo maior integração entre os estados e o governo federal.

A reunião conta com a presença de representantes do Congresso Nacional, do Judiciário e de secretários estaduais de segurança pública. Lula planeja enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para formalizar as mudanças, que incluem a ampliação das responsabilidades da União na segurança pública, hoje majoritariamente a cargo das polícias civis e militares dos estados. Um dos objetivos é permitir que a União defina diretrizes de segurança nacionais, como o uso de câmeras corporais e a criação de políticas penitenciárias integradas.

Apesar da iniciativa, alguns governadores do Sul e Sudeste, como Romeu Zema (MG), Eduardo Leite (RS) e Jorginho Mello (SC), não participarão da reunião, enviando representantes. Em carta a Lula, Zema afirmou que o grupo de governadores sugeriu ajustes ao texto da PEC ao Ministério da Justiça, mas não obteve retorno. Ele ressalta que o diálogo é fundamental para o consenso, especialmente em uma questão tão sensível quanto a segurança pública.

A proposta de Lula ocorre em meio a uma redução nas taxas de homicídios em 2023, mas também a um aumento no número de casos de estupro, que registraram alta de 6,5% em relação ao ano anterior. Lula vê a segurança pública como uma prioridade de seu governo, destacando a necessidade de mais recursos e estrutura para as forças de segurança brasileiras, em contraste com a abordagem de seu antecessor, Jair Bolsonaro, que incentivou a posse de armas.

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