A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (30/10) novas advertências e imagens que devem ser obrigatoriamente exibidas nas embalagens de cigarros e produtos relacionados ao tabaco no Brasil. Essas novas imagens, que incluem temas como envelhecimento, aborto, problemas neonatais, câncer, cegueira e morte, serão obrigatórias a partir de 2 de novembro de 2025.
As advertências terão validade de três anos, e as fabricantes terão um prazo de 12 meses para se adequarem às novas regras. As embalagens que não atenderem aos novos requisitos deverão ser retiradas dos pontos de venda. Segundo a Anvisa, a medida visa proporcionar previsibilidade durante a transição e as novas mensagens serão aplicáveis a produtos fabricados até 1º de novembro de 2027. Uma nova regulamentação será divulgada até 1º de novembro de 2026.
Sete novas imagens e textos foram aprovados, com foco em conscientizar o público sobre os riscos à saúde associados ao uso de produtos derivados do tabaco. As mensagens devem ser trocadas a cada cinco meses, e quatro novas mensagens também serão adicionadas aos expositores, destacando os danos à saúde pública e os efeitos do fumo passivo.
A Anvisa enfatiza que as advertências sanitárias precisam ser atualizadas periodicamente para manter sua eficácia na comunicação dos riscos à saúde relacionados ao consumo de tabaco. A proposta resultou de um estudo que avaliou as advertências atuais, contando com a colaboração de um grupo técnico de especialistas.
Uma das imagens propostas retrata um contraste entre um bebê saudável e um bebê emaciado, acompanhada da legenda: "Anvisa adverte: este produto causa aborto e adoece os bebês." Todas as embalagens incluirão mensagens incentivando os usuários a parar de fumar, como: "Você consegue parar de fumar. Ainda há tempo."