O preço da gasolina e do diesel deve aumentar a partir de fevereiro de 2025, devido ao reajuste anual do ICMS estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A nova alíquota será de R$ 1,47 para a gasolina e R$ 1,12 para o diesel, valores que estavam em R$ 1,37 e R$ 1,06, respectivamente.
Esse ajuste, segundo a consultoria Raion, pode impactar em R$ 0,10 o litro da gasolina e R$ 0,06 o do diesel.
Atualmente, os preços médios desses combustíveis no Estado são de R$ 6,12 para gasolina e R$ 5,80 para diesel, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A política de ICMS unificado para combustíveis foi implementada pelo Confaz em 2022, com o objetivo de uniformizar o imposto, que antes variava entre os estados, passando a ser cobrado em valor fixo por litro.
Esse é o terceiro aumento desde então, acumulando um impacto de 20% na gasolina e 19% no diesel, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro), que expressou preocupação com o peso crescente da carga tributária.
Inicialmente, a mudança foi uma resposta ao aumento expressivo dos preços de combustíveis entre 2021 e 2022, visando reduzir a “guerra fiscal” entre os estados.
Antes da nova regra, o ICMS variava entre 25% e 34% — com Minas Gerais aplicando uma das alíquotas mais altas, de 31%.
O economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), comenta que a medida inicial teve como efeito a queda nos preços, mas, ao longo do tempo, foi ajustada para recuperar a arrecadação dos estados.
Por outro lado, o Confaz anunciou uma pequena redução no ICMS do gás de cozinha, que passou de R$ 1,41 para R$ 1,39. Em Minas Gerais, o preço médio de revenda do gás de cozinha é de R$ 103,79, conforme a ANP.
