A Prefeitura de Santana do Paraíso abriu, nesta segunda-feira (18), os editais de chamamento público para a seleção de projetos no âmbito da Lei Aldir Blanc, com apoio financeiro para a Organização de Festivais de Cultura e Premiação para Pontos de Cultura. As inscrições estão abertas até o dia 26 de novembro de 2024.
No total, são 15 vagas disponíveis para projetos de Organização de Festivais de Cultura e 7 para o edital de Premiação para Pontos de Cultura. O edital prevê que 20% das vagas sejam destinadas a pessoas negras e 10% a indígenas e pessoas com deficiência (PcD). Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, empresas, microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos, grupos e associações, desde que formalizadas (CNPJ), com comprovação de endereço em Santana do Paraíso e atividade cultural registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Ato Constitutivo.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 19 a 26 de novembro, por meio do formulário disponível no edital. O envio pode ser feito por e-mail, para [email protected], ou a inscrição pode ser realizada presencialmente na Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, localizada no prédio da Prefeitura.
