O governo federal deve oficializar, nesta sexta-feira (22), um bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. A decisão foi confirmada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) e eleva o total de contenção de despesas no ano para cerca de R$ 17 bilhões.
O bloqueio é uma medida preventiva para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas. Segundo Haddad, a receita federal segue alinhada às projeções, mas os gastos exigem ajustes. “A despesa vai exigir novos bloqueios, conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil”, afirmou.
A meta do governo para 2024 é zerar o déficit público, mas há margem para um saldo negativo de até R$ 28,8 bilhões. Até o momento, a equipe econômica projeta um déficit de R$ 23,8 bilhões, valor que pode ser revisto após o novo bloqueio, detalhado no relatório bimestral de receitas e despesas, cuja publicação está prevista para o fim do dia.
O bloqueio atinge principalmente despesas discricionárias — gastos não obrigatórios, como investimentos e projetos ministeriais. Essa restrição reflete os desafios crescentes enfrentados pelo governo devido ao aumento das despesas obrigatórias, como aposentadorias, que pressionam o orçamento.
Além do bloqueio, o governo discute cortes mais amplos para evitar o risco de descumprimento do arcabouço fiscal. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou que a máquina pública pode enfrentar dificuldades severas até 2028, com uma redução de 88% no espaço para despesas discricionárias.
Sem medidas eficazes de controle, especialistas alertam para impactos econômicos, como aumento da dívida pública, elevação do risco fiscal e reflexos diretos na inflação, taxa de juros e dólar.
