A Prefeitura de Santana do Paraíso prorrogou até 10 de janeiro de 2025 o prazo de inscrições para os editais de chamamento da Lei Aldir Blanc. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de duas formas: pelo formulário disponível no Diário Oficial Eletrônico do município, enviado ao e-mail [email protected], ou de forma presencial, com a entrega do formulário impresso no prédio da prefeitura, na Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.
Ao todo, estão disponíveis 15 vagas para projetos de Organização de Festivais de Cultura e 7 para o edital de Premiação para Pontos de Cultura. Segundo os editais, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras e 10% para indígenas e Pessoas com Deficiência (PcD).
Podem se inscrever:
Os candidatos devem comprovar endereço no município de Santana do Paraíso e possuir natureza cultural, comprovada por meio de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) presente nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ato Constitutivo da entidade.
Para mais informações e acesso aos editais, os interessados podem consultar o Diário Oficial Eletrônico do município ou procurar a Secretaria de Governo e Cultura da prefeitura.
