O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou um projeto de lei que pretende acabar com os feriados em dias úteis no Brasil, transferindo a comemoração de todas as datas para o primeiro domingo subsequente. A proposta, registrada como PL 5.642/2023, tramita na Câmara dos Deputados desde novembro de 2022 e, recentemente, passou a ser defendida com maior ênfase pelo parlamentar nas redes sociais.
Segundo o texto do projeto, nos dias originalmente considerados feriados, o expediente seria normal nas repartições públicas, e caberia às empresas privadas decidir se concederiam folga ou manteriam suas atividades. Pollon também sugere a extinção dos pontos facultativos no setor público, transferindo aos empregadores a decisão sobre o funcionamento dos estabelecimentos.
“Eu sou contra a falta de produtividade em qualquer segmento, seja público ou privado”, afirmou o deputado em suas redes sociais, destacando que os feriados impactam negativamente a economia.
A proposta busca mitigar os prejuízos econômicos atribuídos à interrupção do trabalho em feriados e pontos facultativos. Pollon argumenta que as paralisações afetam diversos setores produtivos, resultando na queda do Produto Interno Bruto (PIB) e na redução da competitividade das empresas. “Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos na geração de empregos”, defendeu.
O projeto ganhou destaque durante os debates em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que busca acabar com a escala de trabalho 6x1, garantindo aos trabalhadores mais de uma folga semanal. Pollon tem utilizado seu projeto como contraponto, reforçando a necessidade de medidas para aumentar a produtividade nacional.
Se aprovado, o PL 5.642/2023 alteraria a dinâmica de trabalho no país, com implicações significativas para a organização de feriados, o funcionamento do comércio e a relação entre empregadores e empregados. A proposta ainda aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados.
