Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) possuem serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 (Munic), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (28). Apesar da cobertura quase universal, 31,9% dos municípios ainda utilizam lixões como destino final para resíduos, prática com graves impactos ambientais e de saúde pública.
O estudo revela diferenças marcantes entre as regiões. Enquanto o Sul apresenta o menor índice de uso de lixões (7,5%), o Norte lidera em dependência dessa prática, com 76,1% dos municípios utilizando vazadouros a céu aberto. O Nordeste também enfrenta desafios, com 58,7% das cidades ainda recorrendo aos lixões. Por outro lado, aterros sanitários – considerados a solução mais adequada – são mais comuns no Sudeste, onde 43,3% dos municípios adotam essa modalidade.
A pesquisa também mostra que apenas 46,5% dos municípios possuem uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, enquanto 42,7% ainda carecem de uma diretriz nesse sentido. A elaboração dessas políticas é mais comum em cidades de maior porte populacional, alcançando 73,2% dos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Outro ponto crítico identificado é a falta de programas de educação ambiental. Dos municípios com serviços de limpeza urbana, apenas 31,8% desenvolvem ações educativas relacionadas ao manejo de resíduos. Essa lacuna é mais evidente em localidades menores, enquanto nas cidades maiores, como as do Centro-Oeste, o índice de programas específicos chega a 39,1%.
Segundo o IBGE, regiões como o Distrito Federal e estados como Alagoas e Pernambuco demonstram que avanços são possíveis. O DF erradicou o maior lixão da América Latina, e Alagoas já eliminou o uso de lixões em seu território. Contudo, o cenário geral do país ainda demanda políticas públicas mais robustas e investimentos direcionados para a erradicação dessa prática e a ampliação do uso de aterros sanitários.
A pesquisa evidencia que, além de avanços na coleta e destinação de resíduos, o Brasil precisa consolidar políticas de gestão sustentável, priorizando educação ambiental e iniciativas que promovam a reciclagem e a preservação do meio ambiente.
