O parlamento australiano aprovou uma lei pioneira que proíbe adolescentes menores de 16 anos de utilizarem redes sociais. A medida exige que empresas de tecnologia implementem mecanismos de segurança para impedir o acesso de menores, sob pena de multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 193 milhões de reais). A data para a entrada em vigor da proibição ainda será definida.
A lei foi aprovada no Senado na última quinta-feira, após uma tramitação acelerada que gerou debates intensos.
Com isso, plataformas como Snapchat, TikTok, Facebook, Instagram, Reddit e X deverão adotar medidas para cumprir a determinação, embora outras redes possam ser incluídas posteriormente.
O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que a iniciativa busca combater os impactos negativos das redes sociais, como bullying, pressão social, ansiedade e exposição a predadores online.
Ele argumentou que adolescentes a partir de 16 anos têm maior capacidade de lidar com riscos digitais.
Apesar do amplo apoio entre os principais partidos políticos, incluindo o Partido Liberal, a legislação enfrentou críticas de partidos menores e independentes, que questionaram a eficácia e a rapidez do processo legislativo.
A senadora Sarah Hanson-Young, dos Verdes, afirmou que a lei pode agravar o isolamento dos jovens e não responsabiliza as plataformas de forma adequada.
Empresas de tecnologia, como Meta e Snap, também se opuseram à medida, alegando preocupações com privacidade, liberdade de expressão e a exclusão de plataformas como YouTube e jogos online da regulamentação.
Ainda assim, pesquisas indicam que 77% dos australianos apoiam a proibição, segundo levantamento recente da YouGov.
A implementação da lei será acompanhada de consultas públicas antes de uma data final ser estabelecida. Após o prazo, contas de menores de 16 anos em redes sociais sujeitas à proibição serão desativadas.
Empresas serão obrigadas a demonstrar esforços para cumprir as regras, enquanto pais e filhos não enfrentarão penalidades diretas.
