O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre o golpe.
O recurso será analisado pelo plenário da Corte, que decidirá se mantém ou não a decisão de fevereiro deste ano, quando o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de Bolsonaro para que Moraes fosse impedido de atuar no caso.
A defesa do ex-presidente argumenta que, como Alexandre de Moraes é uma das vítimas das investigações, ele não poderia atuar no processo, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), que proíbe que um juiz atue em casos nos quais seja parte ou tenha interesse direto.
Na semana passada, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe.
As investigações apontam que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.
