A reportagem VOX foi procurada nos primeiros dias de 2025 por servidores efetivos da Educação Municipal de Coronel Fabriciano, que afirmam que, “a exemplo do que ocorreu entre 2023 e 2024”, o pagamento das suas férias segue atrasado e, segundo eles (servidores), após contato com a Prefeitura (PMCF), não obtiveram posição da administração sobre previsão de pagamento”.
Os educadores que fizeram contato com os canais VOX optaram por não se identificar.
A reportagem VOX então procurou a gestão municipal fabricianense e pontuou questionamentos a respeito da situação apontada pelos servidores.
Questionamentos encaminhados pelos canais VOX à PMCF:
1 – De fato, servidores efetivos da Educação estão sem o recebimento do pagamento referente às férias?
2 – Se sim, o que ocasionou tal situação?
3 – Se sim, há alguma previsão de quitação das férias desses servidores da Educação?
4 – Há mais alguma categoria de servidores da administração sem o recebimento do pagamento de férias referentes à passagem de 2024-2025?
5 – A título de esclarecimento: os servidores da Educação municipal de Coronel Fabriciano, como mencionado pela reclamante que procurou os canais VOX, de fato, tiveram atraso no recebimento de suas férias entre 2023 e 2024?
6 – Se sim, qual foi a alegação à época?
7 – Se sim, essas férias foram devidamente quitadas?
8 – Se sim, foram quitadas quando?
PMCF
Em nota, a Prefeitura de Coronel Fabriciano, no último dia 3, encaminhou o posicionamento do Município a respeito do pagamento das férias dos servidores da Educação local.
Leia, na íntegra, a posição da PMCF à reportagem VOX no dia 3 de janeiro de 2025:
“A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, esclarece que as férias devem ser contabilizadas no mês de gozo, conforme estabelecido pela legislação pertinente. De tal modo que o registro contábil das férias é realizado como despesa no mês em que elas são efetivamente usufruídas pelo colaborador. Ou seja, no caso de muitos servidores municipais, não somente os da Secretaria de Educação, as férias estão sendo gozadas em janeiro de 2025.
Considerando ainda que o prazo para pagamento, conforme previsto na legislação, é até o 5º dia útil do mês, logo, não há o que se falar em atrasos, pois hoje, dia 03/01/2025, é apenas o segundo dia útil do ano.
A Prefeitura informa ainda que a situação foi ocasionada pela mudança do Chefe do Poder Executivo Municipal, que exige uma série de procedimentos burocráticos.
Primeiramente, há a obrigatoriedade de registro do termo de posse no cartório de títulos e documentos civil das pessoas jurídicas. Esse registro foi homologado pelo cartório apenas no dia 03/01/2025, às 16:42h. Após isso, é necessário atualizar o responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), anexando o documento que comprova a posse do novo chefe do poder executivo municipal. Por fim, é preciso atualizar os cadastros nas instituições bancárias, que também demandam o termo de posse devidamente registrado.
Após a regularização dos dados, o pagamento está previsto para dia 07/01/2025 (próxima terça feira). Todos os servidores em gozo de férias irão receber em conjunto após a regularização dos cadastros.
As férias 2023-2024 já foram quitadas.
A Prefeitura de Coronel Fabriciano reafirma seu compromisso com os servidores e com a população, garantindo dedicação contínua à melhoria da qualidade de vida”.
