O Ministério Público Federal (MPF) informou que solicitará explicações à Meta sobre a substituição do sistema de checagem de fatos realizado por jornalistas e especialistas pelo modelo de “notas da comunidade”, onde usuários podem avaliar a veracidade dos conteúdos postados. O anúncio foi feito pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, nesta terça-feira (9), e segue um modelo similar ao adotado pela rede social "X", de Elon Musk.
A investigação do MPF ocorre no âmbito de um inquérito civil iniciado em 2021, que apura a responsabilidade das Big Techs pelo conteúdo disseminado em suas plataformas. Segundo o órgão, será analisado se as mudanças implementadas pela matriz da Meta nos Estados Unidos também serão aplicadas no Brasil.
Durante o anúncio, Zuckerberg criticou iniciativas regulatórias de diferentes países, classificando-as como censura. Ele afirmou que a Europa adotou leis que limitam a liberdade de expressão, enquanto a China baniu os aplicativos da Meta. O executivo também acusou países da América Latina de manterem "tribunais secretos" que silenciam conteúdos sem transparência. Embora não tenha citado o Brasil diretamente, suas declarações provocaram reações imediatas.
O secretário de Políticas Digitais da Presidência, João Brant, afirmou que as mudanças na Meta antecipam uma possível aliança entre a empresa e o governo do presidente americano eleito, Donald Trump, contra países que buscam implementar regulação no ambiente digital.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas de responsabilidade pelos conteúdos de terceiros. A Corte sinaliza a revisão dessa regra, que pode aumentar o controle sobre as plataformas. Fontes do STF minimizaram as mudanças anunciadas pela Meta, mas alertaram para possíveis embates jurídicos caso essas políticas sejam estendidas ao país, como ocorreu em 2023 com a suspensão temporária da rede social "X".
Zuckerberg também anunciou que a Meta atuará junto com o governo americano para evitar interferências externas nas políticas das redes sociais da empresa. “Vamos trabalhar com o presidente Trump para reagir aos governos de todo o mundo. Eles estão pressionando empresas americanas e pedindo mais censura. Os EUA têm as proteções constitucionais mais fortes para a liberdade de expressão”, declarou o executivo.
Trump, por sua vez, elogiou o anúncio e atribuiu a mudança de postura da Meta a ameaças feitas por ele anteriormente. Em um livro publicado no ano passado, o republicano chegou a dizer que consideraria prender Zuckerberg caso a empresa “repetisse ações ilegais”.
