Em um movimento controverso, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads, anunciou mudanças significativas em suas diretrizes de moderação de conteúdo, permitindo agora que transexualidade e homossexualidade sejam associadas a doenças mentais. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo novo diretor de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan.
De acordo com Kaplan, as novas políticas eliminam "regras excessivamente restritivas sobre temas como imigração e identidade de gênero, que frequentemente são objetos de debate político". O executivo justificou que "esses tópicos podem ser discutidos na TV ou no Congresso, e não é correto que sejam censurados em nossas plataformas", afirmando que o debate sobre questões como gênero e orientação sexual não deve ser limitado.
A atualização das diretrizes, que já estão em vigor para as plataformas de propriedade da Meta, agora permite "alegações de doença mental ou anormalidade com base em gênero ou orientação sexual", algo que inclui o discurso político e religioso sobre transexualidade e homossexualidade. A mudança reflete uma postura mais flexível por parte da empresa, que agora aceita discussões sobre essas questões como parte do debate político.
A decisão vai contra o que preveem as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em 1990, retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais e, em 2018, fez o mesmo com a transexualidade. Embora a versão em inglês das novas regras da Meta tenha sido atualizada, não houve mudança na tradução para o português até o momento. A empresa, no entanto, informou que a versão em inglês dos EUA é considerada a mais atual e a base para as diretrizes globais.
O diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), Fabro Streibel, explicou que a versão em inglês das diretrizes reflete as políticas mais recentes, enquanto a tradução para outros idiomas, como o português, visa garantir acessibilidade, mas segue as diretrizes principais da sede da Meta, localizada no Texas. A empresa não confirmou se as mudanças serão aplicadas também nas versões em português das plataformas.
O anúncio gerou críticas e questionamentos sobre possíveis implicações legais no Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia enquadrado a homofobia e a transfobia como crimes raciais em 2019, enquanto aguarda a aprovação de uma legislação específica. Renato Opice Blum, advogado especialista em crimes digitais, afirmou que este é um caso típico para o Judiciário decidir, pois "a lei se sobrepõe à política" da empresa.
As novas diretrizes da Meta também abrem exceções para insultos contra homossexuais, pessoas trans e imigrantes, alegando que, em alguns contextos políticos ou religiosos, os usuários podem utilizar linguagem ofensiva para discutir temas como os direitos das pessoas trans, imigração ou homossexualidade. No entanto, usuários da União Europeia podem solicitar judicialmente a remoção de conteúdos que violem as leis locais sobre discurso de ódio. A empresa não fez menção à legislação brasileira.
Essa mudança na Meta ocorre em um momento em que o X (anteriormente Twitter), após ser adquirido por Elon Musk, também suspendeu as proteções para migrantes e pessoas LGBTQIA+. Além disso, o X reformulou suas regras de conduta, retirando a seção dedicada ao "discurso de ódio" e substituindo-a por uma nova categoria chamada "as regras do X".
