O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ser sentenciado nesta sexta-feira (10) no caso de suborno em Nova York, após a Suprema Corte do país rejeitar o seu pedido de emergência para adiar o processo. A decisão foi tomada por 5 votos a 4, preparando o terreno para que a sentença fosse proferida poucos dias antes de sua posse, marcada para 20 de janeiro, quando iniciará seu segundo mandato.
A maior parte dos juízes conservadores, incluindo Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, votaram a favor de atender ao pedido de Trump. Por outro lado, o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett, uniram-se aos três juízes liberais para formar a maioria contrária ao ex-presidente.
Em resposta à decisão, Trump declarou que o caso ainda "está longe de terminar" e que ele vai recorrer da sentença. “Vamos apelar de qualquer maneira, apenas psicologicamente, porque francamente é uma vergonha. É um juiz que não deveria estar no caso”, disse Trump a jornalistas em Mar-a-Lago. O ex-presidente afirmou que respeita a decisão do tribunal, mas acredita que a apelação, que envolverá questões maiores, pode reverter o caso.
O juiz Juan Merchan, responsável pelo julgamento de Trump em Nova York, determinou que a sentença fosse proferida na manhã desta sexta-feira, mas indicou que Trump não enfrentará pena de prisão. A audiência de sentença está marcada para as 9h30 (horário local).
Em sua decisão, a Suprema Corte afirmou que as preocupações de Trump poderiam ser tratadas “no curso normal da apelação”, argumentando ainda que o impacto da sentença sobre as responsabilidades de Trump seria “relativamente insubstancial”, dado que o tribunal de primeira instância já indicou que não imporia uma pena severa.
O pedido de Trump à Suprema Corte foi considerado extraordinário, pois a corte raramente interfere em casos criminais estaduais antes que todos os recursos sejam esgotados nos tribunais estaduais. O promotor público de Manhattan, Alvin Bragg, contestou a jurisdição da Suprema Corte sobre o pedido de Trump, afirmando que a corte não deveria sequer considerar a questão.
Trump foi condenado em maio por falsificar registros comerciais, relacionados a pagamentos feitos a seu ex-advogado Michael Cohen, para reembolsar um pagamento de US$ 130.000 à atriz de filmes adultos Stormy Daniels, a fim de impedir que ela falasse sobre um suposto caso com o ex-presidente antes da eleição de 2016. Trump nega as alegações de envolvimento com Stormy Daniels.
O presidente eleito argumenta que a condenação deveria ser anulada com base em uma decisão anterior da Suprema Corte, que concedeu imunidade a ex-presidentes para ações relacionadas ao exercício de funções oficiais. No entanto, o juiz responsável pelo caso rejeitou esse argumento, afirmando que as evidências apresentadas não estavam relacionadas às ações oficiais de Trump enquanto presidente.
Os advogados de Trump também alegaram que a sentença prejudicaria sua transição ao poder e poderia colocar em risco a segurança nacional, mas os promotores de Nova York rebateram, afirmando que o interesse público exige que a sentença seja cumprida. "O réu não forneceu nenhum suporte registrado para sua alegação de que seus deveres como presidente eleito o impedem de comparecer virtualmente a uma sentença", disse Bragg.
Em seu último apelo à Suprema Corte nesta quinta-feira, Trump argumentou que o caso envolvia questões de “grande importância nacional” e que a nação poderia sofrer danos irreparáveis se a sentença prosseguisse.
