O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal acionará a Justiça contra a disseminação de notícias falsas relacionadas à nova instrução normativa da Receita Federal sobre o Pix.
Vídeos compartilhados na internet alegam, de forma equivocada, que a Receita começará a taxar transferências feitas via Pix. As informações falsas surgiram após o anúncio de que o órgão passará a monitorar transações bancárias entre pessoas físicas que ultrapassem R$ 5 mil, com o objetivo de combater a sonegação fiscal.
Em entrevista nesta quarta-feira (15), Haddad destacou que o governo tomará medidas contra quem propaga desinformação e também contra práticas criminosas nas relações de consumo.
“Vamos adotar providências, inclusive criminais, contra quem está espalhando fake news e contra quem está aplicando golpes, como cobrar um valor maior de quem paga com Pix em comparação a quem paga em dinheiro, por exemplo”, afirmou o ministro.
Haddad mencionou que as ações judiciais serão conduzidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), embora os detalhes das medidas ainda estejam sendo definidos. Ele também não descartou a possibilidade de uma campanha informativa em parceria com a Secretaria de Comunicação para esclarecer o tema.
“A AGU está trabalhando para tomar providências judiciais contra golpistas. Quem espalha fake news está favorecendo organizações criminosas, que enviam boletos fraudulentos e fazem cobranças indevidas, alegando falsamente que o Pix está sendo taxado”, explicou o ministro.
Na última sexta-feira (10), em resposta aos boatos, o presidente Lula publicou um vídeo em que realiza uma transferência via Pix. No vídeo, ele contribui para a vaquinha de torcedores do Corinthians destinada a ajudar o clube a quitar dívidas do estádio em Itaquera, reafirmando que não haverá cobrança sobre o uso da ferramenta.
