A Prefeitura Municipal de Timóteo suspendeu, por tempo indeterminado, a Concorrência Pública nº 90017/2024, referente ao Processo Administrativo nº 077/2024 que tinha como objeto a gestão do Hospital Municipal, ou seja, a concessão de uso do imóvel localizado na Rua José Júlio Lage, s/n, bairro Timirim, destinado à prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares no Hospital e Maternidade de Timóteo.
Conforme publicado no Diário Oficial do Município no dia 16/01, a suspensão ocorreu por "razões de conveniência e oportunidade", especialmente devido à transição de gestão municipal. A medida busca permitir que a nova administração avalie os processos em andamento, incluindo este procedimento licitatório.
Um especialista em Direito Municipal, ouvido por nossa reportagem sob a condição de anonimato, afirmou que "uma medida como esta, que mexe com a vida de todos os munícipes, demandaria melhor esclarecimento à sociedade, tendo em vista o princípio da publicidade que rege o direito administrativo”.
As propostas para gestão do hospital poderiam ser entregues até a próxima terça-feira e o vencedor do certame seria conhecido dias depois. Entretanto, com a decisão do governo municipal ela agora está suspensa, sem data definida para sua realização.
No aviso de suspensão a Prefeitura colocou-se à disposição para esclarecimentos através da Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].
Até o momento, a Prefeitura de Timóteo não emitiu nota oficial sobre a suspensão. Nossa equipe solicitou posicionamento e, assim que houver resposta, esta matéria será atualizada.
