O número de compras internacionais feitas por brasileiros registrou uma queda de 11% em 2024, segundo a Receita Federal, em comparação com o ano anterior. A redução ocorreu em meio ao aumento na arrecadação de impostos sobre produtos importados, que atingiu níveis recordes no país.
No ano passado, foram realizadas 187,1 milhões de remessas internacionais, totalizando R$ 16,6 bilhões em taxas de importação. Em 2023, esse número foi maior, com 209,5 milhões de remessas. Apesar da queda no volume, a arrecadação cresceu 40,7%, alcançando R$ 2,7 bilhões em 2024, contra R$ 1,9 bilhão em 2023.
O aumento na arrecadação está diretamente ligado à implementação do Programa Remessa Conforme e à chamada "taxa das blusinhas", criada em agosto de 2024. De acordo com a Receita, a tributação foi ampliada para todas as remessas, independentemente do valor da importação.
Desde 1º de agosto de 2024, compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas passaram a ser taxadas com 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que subiu de 17% para 20% no mesmo período.
Já os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil são taxados em 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no cálculo do imposto. O Imposto de Importação incide sobre o valor total da mercadoria, incluindo frete e seguro, e o ICMS é cobrado sobre o montante que inclui a mercadoria e o imposto federal.
A Receita Federal destacou que as mudanças visam aumentar a arrecadação e regulamentar o fluxo de compras internacionais, buscando equilíbrio no mercado interno.
