Davi Alcolumbre (União Brasil) foi eleito, na tarde deste sábado (1º), o novo presidente do Senado Federal, cargo que ocupará pelos próximos dois anos. Alcolumbre obteve 73 dos 81 votos, resultado que não gerou surpresa, visto o amplo apoio partidário que conquistou ao longo do último ano. A eleição foi marcada por uma votação secreta, e a folga no resultado reflete a aliança política construída pelo senador amapaense com a maioria dos partidos no Congresso.
Essa eleição representa a terceira maior votação desde 1988, e confirma a trajetória política de Alcolumbre, que retorna ao cargo de presidente do Senado, função que já exerceu entre 2019 e 2021. Com a vitória, ele assume também a presidência do Congresso Nacional e sucede Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu afilhado político, que o havia sucedido no comando da Casa há quatro anos.
Nos últimos dois anos, Alcolumbre esteve à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado, onde teve papel ativo na aceleração de processos como a PEC que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante este período, o parlamentar também manteve forte presença nos bastidores políticos, atuando como articulador, especialmente na distribuição de emendas parlamentares, e com trânsito livre no gabinete da presidência do Senado.
Para conquistar a vitória, Alcolumbre conseguiu o apoio de 10 dos 12 partidos com representação no Senado. Entre os partidos que lhe garantiram votos estão o PSD, PL, MDB, PT, União Brasil, PP, PSB, Republicanos, PDT e PSDB. Juntos, esses partidos somam 76 senadores, uma ampla maioria na Casa. Contudo, o PL, um dos principais aliados, teve um candidato avulso, o senador Marcos Pontes (SP), e o Novo também apresentou o nome de Eduardo Girão (CE), que obtiveram quatro votos cada.
Em seu discurso antes da votação, Alcolumbre defendeu a independência do Congresso Nacional em relação ao Judiciário e enfatizou o respeito às prerrogativas do Legislativo. "É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário, mas é igualmente indispensável garantir que o Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro", afirmou. A fala foi uma resposta à tensão crescente entre o STF e o Congresso, especialmente em relação à transparência das emendas parlamentares.
Alcolumbre também abordou temas como a defesa da inviolabilidade do discurso parlamentar, que tem sido alvo de críticas por parte de senadores contra o STF, e a importância de preservar a independência do Senado. “Defender o Senado é defender os brasileiros, é defender a legitimidade do voto e do mandato parlamentar”, afirmou.
Outro ponto destacado foi a necessidade de retomar os debates e procedimentos entre a Câmara dos Deputados e o Senado, especialmente no que diz respeito às Medidas Provisórias (MPs), cujo processo legislativo foi alterado durante a pandemia de COVID-19. Alcolumbre defendeu que as comissões mistas, formadas por senadores e deputados, sejam restabelecidas, uma vez que são essenciais para a análise das MPs.
O novo presidente do Senado também se comprometeu a reverter a prática da Câmara dos Deputados de apensar projetos de lei que passam pelo Senado, mas que, por questões regimentais, acabam perdendo prioridade em favor das propostas originárias da Câmara.