O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, por sua atuação na aprovação do Propag, programa que permite a renegociação da dívida dos Estados com a União. Durante entrevista a radialistas, Lula atribuiu a Pacheco o mérito pelo avanço da medida, sancionada em janeiro, que servirá de base para o refinanciamento da dívida de Minas Gerais, atualmente estimada em mais de R$ 160 bilhões.
"Sou muito agradecido ao Pacheco, porque o acordo pela dívida de MG só aconteceu por causa dele. Ele se dedicou para que a gente pudesse concluir esse acordo", declarou Lula. O senador mineiro é um dos aliados do governo federal e está cotado para assumir um ministério nas próximas semanas.
Em contrapartida, Lula rebateu críticas feitas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre o Propag. Segundo o presidente, antes da renegociação, o Estado enfrentava dificuldades até para pagar os juros da dívida, enquanto agora parte dos valores não quitados será revertida em investimentos.
“O que eu acho é que o governador deveria apenas respeitar que nós fizemos uma coisa que eles não conseguiram fazer. É importante dizer para o povo mineiro que o [ex-governador] Pimentel pagava a dívida, conquistou na Justiça o direito de não pagar. [...] Agora que ele [Zema] tem que pagar, é importante que ele compreenda que o Propag é um acordo muito bom”, afirmou Lula.
Zema tem se posicionado contra vetos presidenciais ao projeto, alegando que o governo federal quer repassar aos Estados "a conta de sua gastança". Em resposta, Lula afirmou que os vetos foram recomendados pela Advocacia-Geral da União (AGU) por questões de inconstitucionalidade e que o Congresso tem o poder de reverter a decisão.
"Eu fiz um veto em tudo o que a AGU disse que era inconstitucional. Fiz consciente de que o Congresso pode derrubar o veto, tem a soberania para derrubar", disse o presidente.
Outro ponto sensível na renegociação da dívida de Minas Gerais é a possibilidade de os Estados repassarem ativos à União para reduzir os débitos. No caso mineiro, um dos bens envolvidos seria a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estatal que Zema defende privatizar.
Lula admitiu a possibilidade de federalização da Cemig, mas descartou qualquer intenção de vendê-la à iniciativa privada. Ele lembrou o episódio histórico em que o ex-governador Itamar Franco enfrentou o governo federal contra a privatização da companhia durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
“Eu não quero comprar a Cemig para privatizá-la. Você acha que eu esqueci quando o Itamar Franco colocou a polícia de Minas Gerais para enfrentar o Exército do Fernando Henrique Cardoso porque ele disse que ia privatizar a Cemig? Se a Cemig é algo tão importante para os mineiros, que fez com que o Itamar tomasse a posição que tomou, você acha que eu vou assumir a responsabilidade de adquirir a empresa para privatizá-la? Não vou”, declarou Lula.