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A influenciadora Virgínia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por publicidade enganosa na venda de um óculos de sol que levava seu nome. A ação foi movida por uma consumidora de Maringá, que comprou o produto após vê-lo divulgado nas redes sociais da influenciadora, mas nunca recebeu a encomenda. O juiz considerou que Virgínia teve responsabilidade civil, já que sua reputação influenciou a decisão de compra da cliente.
Mesmo após recurso, a condenação foi mantida. Além de Virgínia, a empresa responsável pelo site de vendas e o comércio envolvido também foram responsabilizados. A consumidora, que havia registrado reclamação no Procon sem sucesso, realizou a compra em abril de 2023. O caso chama atenção para o aumento da fiscalização sobre influenciadores digitais e sua responsabilidade na promoção de produtos.
O juiz classificou os “publiposts” de Virgínia como anúncios publicitários, lembrando que influenciadores são considerados agentes de publicidade pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). A sentença inicial previa uma indenização de R$ 4.130, mas o valor foi reduzido para R$ 2.130 após recurso, cobrindo danos materiais e morais da consumidora.
O advogado da cliente, Luiz Guilherme Manrique, destacou a importância da decisão. “Essa sentença não é apenas uma vitória individual, mas um alerta sobre a necessidade de mais transparência e ética no mercado de influência digital”, afirmou. O episódio reforça a responsabilidade dos influenciadores sobre os produtos que promovem, alertando consumidores e marcas que investem nesse modelo de publicidade.
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