Há pouco menos de dois anos da homologação do Novo Acordo do Rio Doce, as ações de reparação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), apresentam avanços em diferentes frentes. Entre os principais resultados estão a conclusão das obras dos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, o pagamento de indenizações a centenas de milhares de pessoas e o desenvolvimento de projetos voltados à recuperação ambiental e à melhoria dos serviços públicos nos municípios atingidos.
Desde o desastre, ocorrido em novembro de 2015, as iniciativas de reparação e compensação executadas pela Samarco e pelas demais instituições envolvidas somam R$ 82,6 bilhões, segundo dados divulgados pela empresa. O Novo Acordo do Rio Doce, homologado em 2024, estabelece R$ 170 bilhões em recursos e obrigações para medidas de reparação e compensação ao longo dos próximos anos.
A conclusão das obras dos novos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo está entre as principais entregas anunciadas pela Samarco. Ao todo, foram finalizadas 395 edificações, incluindo imóveis residenciais e comerciais e 22 bens públicos.
As estruturas incluem escolas, unidades de saúde, espaços de lazer, equipamentos comunitários e áreas destinadas às atividades comerciais. A proposta é restabelecer condições para a vida coletiva e para o funcionamento de serviços essenciais, além de reconstruir parte da infraestrutura perdida com o rompimento da barragem.
A reparação financeira é outra frente de grande alcance. Desde 2015, mais de 648 mil pessoas receberam indenizações ou auxílios financeiros, conforme os dados apresentados pela Samarco. Desse total, aproximadamente 357 mil pessoas foram contempladas após a assinatura do Novo Acordo, com pagamentos que somam R$ 18,5 bilhões.
Segundo a empresa, 99,6% dos casos de indenizações individuais e auxílios financeiros já foram concluídos. Ao longo de todo o processo, os pagamentos nessa categoria alcançam R$ 36,6 bilhões.
Um dos instrumentos utilizados é o Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para ampliar o acesso à reparação por meio de critérios simplificados de comprovação. Desde a homologação do acordo, mais de 321 mil indenizações foram realizadas pelo programa, de acordo com o balanço divulgado.
Apesar da abrangência dos pagamentos, a efetividade da reparação também depende de como os recursos contribuem para a reorganização da vida das pessoas atingidas, para a recuperação da renda e para a retomada de atividades interrompidas pelo desastre.
Na área ambiental, os programas de recuperação incluem ações de reflorestamento, proteção de nascentes e recuperação de trechos de rios afetados pelo rompimento da barragem.
De acordo com os dados divulgados pela Samarco, foram cercados 47,9 mil hectares destinados ao reflorestamento compensatório, o equivalente a 96% da meta estabelecida. A proteção de nascentes alcançou 94% do objetivo, com 4,6 mil nascentes protegidas e participação de mais de três mil propriedades rurais.
O Novo Acordo prevê ainda R$ 11 bilhões em repasses ao poder público para investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e macrodrenagem. A aplicação desses recursos poderá contribuir para ampliar a cobertura dos serviços e reduzir problemas ambientais e de saúde pública, conforme os projetos forem executados.
A reparação relacionada ao rompimento da barragem de Fundão permanece como um processo de longo prazo. A consolidação dos resultados dependerá da continuidade das medidas previstas, do monitoramento ambiental e da capacidade de transformar os investimentos em melhorias concretas e duradouras para a população da Bacia do Rio Doce.
