No próximo domingo, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, os estabelecimentos do comércio de gêneros alimentícios poderão funcionar em horários específicos no Vale do Aço. Em Coronel Fabriciano e Timóteo, o atendimento será das 7h às 14h. Já em Ipatinga, o funcionamento será das 8h às 13h. Os horários estão previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas pelo Sindcomércio Vale do Aço, representante do comércio atacadista e varejista de bens e serviços nos três municípios, com os sindicatos dos empregados Secteo e Seci. A autorização abrange supermercados, açougues, casas de carnes, mercearias, peixarias, varejões, sacolões, hortifrútis e distribuidoras de gêneros alimentícios.
O presidente do Sindcomércio Vale do Aço e vice-presidente da Fecomércio MG, José Maria Facundes, destaca a importância de empresários e consumidores observarem os horários estabelecidos para o feriado. “É fundamental que os empresários estejam atentos às regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho, que estabelecem as condições para o funcionamento do comércio nos feriados, considerando as particularidades de cada município. Também orientamos os consumidores a se programarem e observarem os horários de atendimento para realizar suas compras com tranquilidade. O Sindcomércio atua na orientação dos empresários e na defesa dos interesses do comércio, valorizando a segurança jurídica e o cumprimento dos instrumentos coletivos”, ressalta.
Funcionamento dos demais estabelecimentos comerciais
No domingo, 15 de novembro, os demais estabelecimentos comerciais, inclusive aqueles localizados em shopping centers e centros comerciais, não poderão utilizar a mão de obra de seus empregados durante o feriado, conforme a legislação vigente. As atividades com autorização permanente para o trabalho em feriados, como farmácias e postos de combustíveis, seguem as disposições da legislação específica aplicável a cada atividade.
Funcionamento do comércio no feriado de 20 de novembro
O calendário de novembro ainda prevê o feriado da Consciência Negra, na sexta-feira, 20 de novembro. Nessa data, não será permitido o funcionamento do comércio com utilização de mão de obra dos empregados, tanto nos estabelecimentos de gêneros alimentícios quanto nos demais segmentos comerciais, conforme a legislação vigente.
Os serviços autorizados a funcionar em feriados, como farmácias, postos de combustíveis e padarias, seguem as disposições da legislação específica aplicável a cada atividade.
As Convenções Coletivas de Trabalho estão disponíveis para consulta no site www.sindcomerciova.com.br. Mais informações podem ser obtidas com o Sindcomércio Vale do Aço pelo WhatsApp (31) 99523-1203.
