A Associação Hospitalar São Vicente de Paulo foi a única instituição a apresentar proposta para assumir a gestão do Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB), em Timóteo. Com experiência em gestão hospitalar em municípios mineiros, a entidade participou da concorrência realizada na segunda-feira, 9 de novembro.
Durante a sessão, a associação foi desclassificada sob a justificativa de que não havia encaminhado as propostas técnica e comercial. Com a exclusão da única participante, a licitação foi declarada fracassada.
A instituição recorreu, garantindo que os documentos haviam sido anexados no prazo. Na quarta-feira, 11 de novembro, a prefeitura acolheu o recurso após confirmar que os arquivos estavam na plataforma, mas haviam sido inseridos na aba de habilitação, inacessível à agente de contratação naquela etapa.
A administração considerou a situação uma falha formal passível de correção e determinou o aproveitamento das propostas. A documentação técnica será analisada pela comissão responsável. A associação ainda não foi declarada vencedora.
Investimentos e atendimento
O edital prevê concessão inicial de 15 anos e investimentos mínimos de R$ 45 milhões, sendo R$ 4,5 milhões nos dois primeiros anos. Uma eventual prorrogação por mais dez anos exigirá outros R$ 15 milhões em investimentos.
A futura gestora deverá destinar entre 60% e 85% da produção e do atendimento ao SUS. O imóvel continuará público, e os contratos dos atuais empregados celetistas deverão ser mantidos.
Os repasses públicos previstos inicialmente somam R$ 3,59 milhões mensais, incluindo parcelas fixas e variáveis do município, do estado e da União. Parte dos recursos depende da produção e do quadro de profissionais.
